Relatório Violações 2017

Em sua sexta edição, o relatório, que traz as violações contra comunicadores registradas em 2017, aponta que as principais tendências que marcam o cenário de hostilidade à liberdade de expressão no país seguem basicamente as mesmas.

Foram registradas ao todo 27 violações, sendo 21 ameaças de morte, quatro tentativas de assassinato e dois homicídios. Apesar da ligeira redução em comparação ao relatório do ano passado – que registrou 31 violações –, os números continuam altos em relação a outros países e próximos da média histórica brasileira.

O Nordeste continua sendo a região que concentra o maior número de violações, com 56% dos casos. Já na divisão por Estados, o Ceará aparece em primeiro lugar, com sete registros de violações no total. Foi nesse Estado que também ocorreram os dois únicos homicídios registrados.

No recorte por tamanho de cidade, o padrão segue o mesmo em relação aos últimos anos. A grande maioria das violações (69%) se deu em cidades pequenas, com menos de 100 mil habitantes, enquanto que as cidades médias (entre 100 e 500 mil habitantes) registraram 23% dos casos. Já nas cidades grandes (mais de 500 mil habitantes) aconteceram 8% das ocorrências apuradas.

Os agentes públicos e políticos são suspeitos de terem atuado como executores ou mandantes das violações em 70% dos casos. Na análise das motivações que levaram às violações, a realização de denúncias foi a mais comum (67% dos casos), seguido pela emissão de críticas e opiniões (26%) e a realização de investigações jornalísticas (7%).

Uma análise inédita do relatório buscou cruzar a ocorrência das violações com os dados existentes no “Atlas da Notícia”, uma iniciativa do Projor – Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo e do VoltDataLab que mapeia os jornais impressos e online de todo o Brasil. O resultado mostrou que quase a metade das violações ocorreu no chamado “deserto de notícias”, classificação empregada às cidades que não possuem nenhum veículo de imprensa periódico.

A constatação é grave, pois mostra que essas cidades tendem a permanecer sem a produção e circulação de notícias de interesse público uma vez que não há veículos estruturados que cubram questões locais. Além disso, nessas regiões as violações ocorrem geralmente contra blogueiros e comunicadores independentes, que além de estarem mais vulneráveis, acabam sendo o único meio de informação.

Esse complexo cenário de hostilidade e violência em regiões já pouco atendidas por veículos de comunicação contribui para um processo de autocensura de comunicadores locais, intensificando ainda mais o problema.

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