RELATÓRIO 2016

Aspectos gerais das violações em 2016

Quem sofreu as violações?

Em 2016, foram registrados 31 casos de graves violações contra comunicadores, sendo 4 casos de homicídio, 5 de tentativa de assassinato e 22 de ameaça de morte.

As violações aqui analisadas usualmente atingem variados perfis de comunicadores. São afetadas diferentes categorias profissionais e pessoas que exercem a comunicação como atividade regular, ainda que de maneira não formalizada. Essa ressalva é importante, pois olhamos para a questão sob a perspectiva do exercício regular de um direito humano, ultrapassando os limites de categorias profissionais específicas na análise do problema.

O perfil das vítimas dessas violações em 2016 demonstra a complexidade – e importância – desse debate, já que 35% das vítimas foram jornalistas ou repórteres e 35%, blogueiros; seguidos de radialistas (19%)e proprietários de veículos de comunicação (10%).


Onde aconteceram as violações?

Em 2016, as graves violações aconteceram em todas as regiões do País. No entanto, assim como no ano anterior, a região Nordeste reuniu o maior número de situações de violência. A presença desproporcional do Nordeste, alçado ao topo das regiões mais perigosas, com 45% dos casos, reforça a necessidade de uma atenção especial para o contexto da liberdade de expressão – ou de ataque a ela – na Região. Seguem, em número de casos, as Regiões Sudeste (22%), Norte (16%), Sul (10%) e Centro-Oeste (7%).
Entre os Estados, São Paulo lidera: sozinho teve 16% dos casos. Assim como no ano anterior, também se destacaram três Estados nordestinos: Ceará e Maranhão (13%, cada um) e Bahia (10%).

Além disso, o padrão do ano anterior também se repete no que diz respeito à dimensão das cidades onde ocorreram as violações. As cidades pequenas, com menos de 100 mil habitantes, concentraram 64% dos casos, enquanto as cidades de médio porte, que têm entre 100 e 500 mil habitantes, reuniram 26% dos registros. Cidades grandes, com mais de 500 mil habitantes, tiveram 10% das situações apuradas.

Quem e por quê cometeu as violações?

Em 2016, assim como nos anos anteriores, agentes do Estado figuram na principal parcela de suspeitos de ser os autores dos crimes, representando 77% dos casos aqui analisados. Incluem-se nessa categoria políticos, policiais e outros agentes públicos. É importante ressaltar que em 65% dos registros, a principal motivação para a violação foi a realização de denúncias pelas vítimas, enquanto que nos outros 35% foi a emissão de críticas ou opiniões. De modo geral, são ocorrências de comunicadores que realizam denúncias em seus veículos contra autoridades por irregularidades na função pública. Assim, a relação entre motivação e autoria das violações deixa claro a tentativa de silenciar os comunicadores, quando autoridades sentem seus interesses ameaçados.

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