RELATÓRIO 2015

Aspectos Gerais das Violações em 2015

Este é o quarto relatório anual sobre violações à liberdade de expressão no Brasil produzido pela ARTIGO 19. Com a aplicação de uma metodologia de monitoramento e apuração de casos ano a ano já é possível traçar algumas tendências que se reforçam e desenham um quadro preocupante para a liberdade de expressão no país.

Em 2015, houve um aumento de 67% no número de graves violações à liberdade de expressão em relação ao ano anterior. Sobre o perfil das vítimas, foram 11 jornalistas e repórteres, seis radialistas, 13 blogueiros, dois fotógrafos, dois proprietários de veículos de comunicação e um chargista. Chama a atenção o aumento de casos que vitimaram radialistas, o dobro em relação a 2014, e blogueiros, três vezes mais que o ano anterior, representando 37% do total de casos em 2015.





Onde aconteceram as violações?

A região onde aconteceram o maior número de casos foi o Nordeste, com 57% dos casos, o que quebra uma tendência dos anos anteriores, quando a maior parte dos casos estavam na região Sudeste. Essa mudança se deve essencialmente ao aumento do número de casos de radialistas e blogueiros atacados na região Nordeste, bastante superior ao padrão dos últimos três anos. Com número bastante inferior, aparece em seguida a região Sudeste, com 20% dos casos. Por fim, as regiões Norte (11%), Sul (9%) e Centro-Oeste (3%). O estado com o maior número de violações foi o Maranhão, com 20% total de casos, seguido por Ceará e Minas Gerais, com 11% dos casos cada um.

Assim como em 2014, a maior parte dos casos em 2015 aconteceu em cidades pequenas, com menos de 100 mil habitantes. A proporção de casos nessas cidades, inclusive, aumentou, chegando a 74% do total. As cidades grandes, com mais de 500 mil habitantes, foram cenário de 23% dos casos, enquanto somente 03% aconteceram em cidade de porte médio, com população entre 100 e 500 mil habitantes. A repetição desse quadro abre uma tendência que apresenta desafios para o enfrentamento dessas violações. Cidades pequenas geralmente possuem menos recursos e menor visibilidade no panorama nacional, o que contribui para a instauração de um clima hostil a comunicadores, especialmente em casos de domínio de grupos políticos tradicionais que encaram o trabalho dos comunicadores como uma ameaça a seus interesses.

Quem cometeu as violações?

Assim como a maior parte dos casos foi motivada pela realização de denúncias, a maior parte dos suspeitos autores das violações é formada por aqueles mais expostos ao controle social, os agentes do Estado, como políticos, policiais e outros servidores públicos, que figuram como possíveis violadores em 49% dos casos. Em segundo lugar aparecem empresários, em 11% dos casos, seguidos pelo crime organizado, em 06% dos casos e por fazendeiros, em 03% dos casos.

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