RELATÓRIO 2014

Aspectos Gerais das Violações em 2014

No Brasil, comunicadores e defensores de direitos humanos são vítimas frequentes de violações por conta do seu exercício profissional ou atuação política. Para conhecer melhor esses casos e ter uma precisão sobre os números de ocorrências no país a Artigo 19 elabora um relatório de graves violações à liberdade de expressão desde 2012.

Em 2014, houve um aumento no número de graves violações à liberdade de expressão em relação aos dois últimos anos. Mas ao contrário dos anos anteriores, a maior parte das vítimas eram defensores de direitos humanos.
Os perfis de comunicadores vítimas esse ano foram radialistas, jornalistas e blogueiros, sendo os jornalistas as vítimas mais frequentes. Os perfis de defensores vítimas que mais se destacaram em 2014 foram os relacionados a conflitos de terra, como lideranças rurais, indígenas e quilombolas.

Das violações monitoradas e apuradas em 2014, foi possível achar um vínculo com a liberdade de expressão em 55 casos. Desses, o maior número de ocorrências foi de ameaças de morte, com 28 casos. Em seguida, estão homicídios, com 15 ocorrências, tentativas de assassinato, com 11 e tortura, com uma ocorrência.

COMUNICADORES DEFENSORES DE
DIREITOS HUMANOS
TOTAL
HOMICÍDIOS 3 12 15
TENTATIVAS DE ASSASSINATO 4 7 11
AMEAÇAS DE MORTE 14 14 28
TORTURA 0 1 1
TOTAL 21 34 55





Comunicadores

Entre os comunicadores, foram registrados 21 casos de violação à liberdade de expressão, uma pequena diminuição em relação ao número de casos ocorridos em 2013, que apresentou 29 casos.

De todos os 21 casos registrados em 2014, 3 foram homicídios, 4 foram tentativas de assassinato e 14 foram ameaças de morte.

Em uma divisão por região, o Sudeste se destaca como a que mais registrou violações contra comunicadores em 2014: foram 7 ao todo. A região é seguida pelo Nordeste, com 5 casos, Norte e Sul, com 3 casos cada, Centro-Oeste, com 2 casos. Houve ainda 1 violação contabilizada no exterior.

Já na divisão por estados, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná apresentam 3 casos de violação cada um. Na divisão por tamanho de cidade, 12 casos de violação à liberdade de expressão foram registrados em cidades pequenas (de até 100 mil habitantes), 8, em cidades grandes (com mais de 500 mil habitantes) e 1 caso registrado em cidade média (de 100 mil a 500 mil habitantes).
Já quanto aos motivos que estariam por trás das violações, 9 deles seriam em razão de alguma denúncia feita; 7 deles, por conta de uma investigação (como apuração de informações para reportagem); e 5, em função de manifestação de críticas e opiniões. Sobre os autores, as suspeitas é que em ao menos 16 casos as violações foram praticadas por agentes do Estado (políticos, policiais, funcionários públicos).




Defensores de Direitos Humanos

Entre os “Defensores de Direitos Humanos”, foram registrados 34 casos de violação à liberdade de expressão, um aumento expressivo em relação ao ano anterior, quando foram registrados 16 casos.

Desses 34 casos, foram 12 homicídios, 7 tentativas de assassinato, 14 ameaças de morte e 1 caso de tortura.

Na divisão por região, o Sudeste também lidera, tendo registrado 10 de violações à liberdade de expressão em 2014. Na sequência, vêm o Norte, com 9 casos, o Nordeste, com 8 casos, o Centro-Oeste, com 6 e a região Sul, que teve um (01) único caso de violação registrado.

Já na divisão por Estado, as estatísticas são diferentes em relação ao grupo “Comunicadores”. Pará, com 8 casos, e Rio de Janeiro, com 6, lideram a lista.

Na divisão por tamanho de cidade, 20 casos de violação à liberdade de expressão foram registrados em cidades pequenas (de até 100 mil habitantes), 8, em cidades grandes (com mais de 500 mil habitantes) e 6 casos registrados em cidade média (de 100 mil a 500 mil habitantes).

Com relação aos motivos que estariam por trás das violações, 16 deles seriam em razão de alguma mobilização promovida (como protestos e passeatas); 10 seriam por denúncias feitas; 5 por expressão de crítica e opinião; e 3 por ações ligadas a práticas que defendem o direito à liberdade de expressão.

Sobre os autores, as suspeitas é que em ao menos 17 casos as violações foram praticadas por fazendeiros/grileiros, 4 por empresários, 3 por políticos e 2 por policiais.




Contexto das violações

Para uma análise mais completa sobre o direito à liberdade de expressão, é importante entender o tipo de contexto e de conflito em que as violações estão inseridas.

Em 2014, seguindo a tendência dos anos anteriores, destacaram-se violações ocorridas contra comunicadores que realizam cobertura política, realizando denúncias e investigando a ação de agentes públicos.

Também foram grandes os obstáculos à atuação livre de comunicadores colocados pela atuação de forças de segurança, seja na cobertura de protestos, sejam na cobertura cotidiana de ações policiais.
Entre os defensores de direitos humanos, foi o contexto dos conflitos de terra que é o pano de fundo para a maior parte das violações, vitimando lideranças rurais, indígenas e quilombolas em índices alarmantes.

É entendendo como esses e outros contextos funcionam na reprodução das violações que se pode pensar em ações concretas de combate à impunidade, situação que ainda é o padrão que reforça a ocorrência de violações.

Em 2014, 62% das vítimas já haviam sofrido violações anteriores, sendo que 18 delas já haviam recebido ameaças ou tentativas de assassinato. Esses números são mais uma constatação de que a falta de uma resposta rápida e efetiva do Estado às violações contribui para a repetição e intensificação desses crimes.

Ainda que ações de proteção a essas vítimas estejam sendo tomadas pelo Estado, a situação de impunidade ainda é ampla e preocupante. A elevada taxa de impunidade é base para a continuidade dos crimes. Além disso, coloca em questão a capacidade de as instituições democráticas mediarem conflitos com base nos direitos humanos.

expandir

ARTIGO 19 América do Sul

+ 55 (11) 3057.0042
comunicacao@artigo19.org
www.artigo19.org.br

Edifício das Bandeiras Rua: João Adolfo, 118 conjunto 802
Centro - São Paulo - SP CEP: 01050-020 Brasil